Processo 152436/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2003 11:01
Autuado em 03/04/2003 11:01
Oficio de encaminhamento 064/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1043/2006 da Segunda Câmara, de 16/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1043/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1043/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2006 08:54 43525/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/03/2004 08:16 85709/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2004 10:32 do Protocolo nº 367860/04, referente PRAZO DE MAIS 15 DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2006 53 Acórdão nº 1043/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2006 17:02 DP Processo em remessa externa
03/07/2006 17:50 DP  
21/06/2006 15:50 DEX  
19/06/2006 10:38 SMPjTC  
12/06/2006 14:12 S2C  
07/06/2006 14:30 DG  
23/05/2006 08:44 GCAML  
04/04/2006 08:07 SMPjTC Requerimento nº 147/2006 - diligência
14/03/2006 16:15 DAT Instrução nº 2482/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
13/03/2006 08:49 DP  
29/10/2004 15:25 DAT Informação nº 106/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
12/08/2004 17:04 DG  
06/08/2004 17:40 SMPjTC  
03/04/2003 11:00 DAT Instrução nº 4373/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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